Termos de Serviço

Última atualização: 8 de julho de 2026

Bem-vindo à Meriva. Ao aceder ao nosso website e efetuar uma compra, o cliente concorda com os presentes Termos de Serviço.

1. Identificação

A Meriva é uma loja online dedicada à comercialização de produtos de consumo.

Para qualquer questão, poderá contactar-nos através do e-mail:

apoio@merivashop.com

2. Aceitação dos Termos

Ao utilizar este website, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite os presentes Termos de Serviço.

Caso não concorde com qualquer disposição destes termos, deverá interromper a utilização do website.

3. Produtos

A Meriva procura apresentar descrições, imagens e informações dos produtos tão rigorosas quanto possível.

No entanto, pequenas diferenças de cor, dimensão ou acabamento podem ocorrer devido às características dos dispositivos utilizados para visualizar o website ou a alterações efetuadas pelo fabricante.

Reservamo-nos o direito de alterar, atualizar ou descontinuar produtos sem aviso prévio.

4. Preços

Todos os preços apresentados no website são indicados em euros (€).

A Meriva reserva-se o direito de alterar os preços dos produtos a qualquer momento, sem prejuízo das encomendas já confirmadas.

5. Encomendas

A confirmação da encomenda está sujeita à disponibilidade do produto e à validação do pagamento.

Em situações excecionais, a Meriva poderá cancelar uma encomenda por indisponibilidade do produto, erro de preço ou suspeita de utilização fraudulenta do website. Nestes casos, qualquer montante pago será reembolsado.

6. Pagamentos

Os pagamentos são processados através de métodos de pagamento seguros disponibilizados no website.

A Meriva não armazena os dados completos dos cartões bancários utilizados pelos clientes.

7. Envio

Os prazos e condições de entrega encontram-se descritos na nossa Política de Envio.

8. Devoluções e Reembolsos

As condições de devolução e reembolso encontram-se descritas na Política de Devoluções disponível no website.

9. Garantia

Os produtos beneficiam das garantias previstas pela legislação aplicável.

Caso receba um produto com defeito ou danificado, deverá contactar-nos logo que possível através do e-mail de apoio.

10. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do website, incluindo textos, imagens, logótipos, gráficos e restantes elementos, é propriedade da Meriva ou dos respetivos titulares dos direitos e encontra-se protegido pela legislação aplicável.

É proibida a reprodução ou utilização destes conteúdos sem autorização.

11. Limitação de Responsabilidade

A Meriva não poderá ser responsabilizada por atrasos ou incumprimentos resultantes de circunstâncias fora do seu controlo, incluindo falhas de transportadoras, interrupções técnicas, fenómenos naturais ou outras situações de força maior.

12. Proteção de Dados

Os dados pessoais dos clientes são tratados em conformidade com a Política de Privacidade e com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

13. Alterações aos Termos

A Meriva poderá atualizar os presentes Termos de Serviço a qualquer momento.

A versão publicada no website será sempre a versão em vigor.

14. Lei Aplicável

Os presentes Termos de Serviço são regidos pela legislação portuguesa.

Qualquer litígio será resolvido nos termos da legislação aplicável.

15. Contacto

Para qualquer questão relacionada com estes Termos de Serviço, contacte-nos através de:

E-mail: apoio@merivashop.com